Política de Privacidade

1. Que informação recolhemos?

Pedimos-lhe informações de identificação pessoal quando solicita uma informação ou um serviço, responde a um inquérito, troca correspondência connosco ou participa em outras actividades que possam existir no nosso site.

É sempre uma escolha sua prosseguir quando lhe pedimos informações pessoais. No entanto, se não quiser fornecer as informações pessoais solicitadas, poderá não conseguir obter certas informações que apenas fornecemos a utilizadores identificados.

Da mesma forma, quando visita os nossos Websites, recolheremos informações conhecidas como “clickstreams” (endereço IP, nome do domínio, etc.). Estas informações, combinadas com os dados que nos facultou, permitem-nos adequar o funcionamento do nosso site para melhor a experiência das suas visitas.

 

2. Como usamos as informações recolhidas?

Usamos as informações pessoais das seguintes formas:

a) Para lhe fornecer informações sobre os nossos serviços;
b) Para lhe enviar newsletters, e-mails informativos ou inquéritos;
c) Para nos ajudar a criar conteúdos relevantes para si;
d) Para nos ajudar a criar melhores produtos e serviços;
e) Para lhe permitir efectuar o download de documentos, obter acesso a serviços ou participar noutras actividades que seleccione;
f) Para o ajudar a encontrar rapidamente software, serviços ou informações sobre produtos importantes para si.

Não partilhamos os seus dados com nenhuma empresa ou organização fora da nossa Associação, nem os transferimos para fora do Espaço Económico Europeu.

 

3. Como protegemos os seus dados?

Para garantir a segurança das suas informações pessoais, usamos uma série de medidas de segurança. As suas informações pessoais são guardadas em redes seguras, que apenas podem ser acedidas por um limitado número de pessoas que detêm privilégios de acesso e se comprometem a respeitar e manter a confidencialidade de tais informações.

Não obstante estas medidas, quando faculta informações pessoais na Internet existe sempre um risco de que estas possam ser interceptadas e usadas por terceiros fora do nosso controlo, apesar de todos os nossos esforços em contrário.

 

4. O que entendemos por dados pessoais? Que princípios aplicamos?

 

4.1 Recolha e Tratamento de Dados

Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte (incluindo som e imagem), e da forma como é recolhida, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

A AICC recolhe e trata os dados pessoais que sejam fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados pessoais (Titular) através do preenchimento dos vários formulários existentes no nosso website, presencialmente, por telefone, por correio e por correio eletrónico.

Qualquer informação que o titular forneça apenas será utilizada para a finalidade descrita e em cumprimento da legislação sobre proteção de dados.

Os dados são armazenados e conservados durante um período de tempo que depende da finalidade para a qual a informação é tratada, e da existência ou não de requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Quando não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

A AICC é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, bem como, pela elaboração do presente Aviso de Privacidade, que está de acordo com a nossa Política de Privacidade.

 

4.2 Princípios Gerais Aplicáveis ao Tratamento de Dados

Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a AICC compromete-se a assegurar que os dados do titular por si tratados são:

• Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular;
• Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
• Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
• Exatos e atualizados sempre que necessário;
• Conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
• Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

 

4.3 Medidas Técnicas, Organizativas e de Segurança Implementadas

Para garantir a segurança dos Dados do titular e a máxima confidencialidade, a AICC trata a informação de acordo com as políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são revistos e atualizados periodicamente, de acordo com os termos e condições legalmente previstos.

Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do titular, a AICC aplica, tanto no momento de definição dos meios de tratamento, como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos dados do titular e ao cumprimento dos requisitos legais. Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.

 

5. Direitos dos Titulares dos Dados

A todo o tempo, o titular pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, limitação de finalidades, portabilidade e/ou apagamento.

Não procedemos a decisões automatizadas nem elaboramos perfis.

Sempre que quiser exercer os seus direitos contacte-nos através de mensagem para o e-mail: geral@aicc.pt

 

6. Cookies

O nosso site utiliza cookies, pequenos ficheiros de texto contendo informação sobre prévios acessos a este site, que ficam gravados no seu computador e que podem ser posteriormente utilizados quando voltar a aceder a este site. Os cookies destinam-se a melhorar o desempenho do site e a sua experiência como utilizador.

Os cookies no nosso website podem ser classificados da seguinte forma:

• Cookies próprios: São aqueles que são enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.
• Cookies de sessão: Recolhem e guardam dados quando o utilizador acede a uma página web.
• Cookies técnicos: Permitem ao utilizador a navegação através de uma página web, plataforma ou aplicação e a utilização das diferentes opções ou serviços que nelas existam.
• Cookies de análise: Permitem ao responsável dos mesmos, o acompanhamento e análise do comportamento dos utilizadores dos websites aos quais estão vinculados. A informação recolhida através deste tipo de cookies é utilizada na medição da atividade dos websites, aplicação ou plataforma e na elaboração de perfis de navegação dos utilizadores dos referidos sites, aplicações e plataformas, com o objetivo de introduzir melhorias na função de análise dos dados de utilização dos utilizadores do serviço.

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